DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

• 1. ANTECEDENTES

A Suntory Beverage & Food Europe (“SBFE”) é a divisão regional europeia da Suntory Beverage & Food Limited e faz parte do Grupo Suntory. Este site é operado pela Lucozade Ribena Suntory Limited (“LRS”), que faz parte da SBFE e é uma subsidiária da Suntory Beverage & Food Limited. A LRS é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site. A LRS pode partilhar os seus dados pessoais com a subsidiária da Suntory Beverage & Food Limited dentro da SBFE que é responsável pelos negócios da SBFE no país em que as suas interações com este site se relacionam, quando isto acontecer, ela tornar-se-á um responsável do tratamento dos seus dados pessoais. Em “FRANÇA”, a entidade jurídica que controlará os seus dados pessoais é a Orangina Schweppes France SAS; em “GRÃ-BRETANHA E IRLANDA”, é a Lucozade Ribena Suntory Limited na Grã-Bretanha e a Lucozade Ribena Suntory Ireland Limited na Irlanda; em “ESPANHA”, a entidade jurídica é a Schweppes SA para Espanha e a Schweppes Portugal Unipessoal Limited para Portugal; e em “EUROPA ORIENTAL E CENTRAL-BENELUX”, a entidade jurídica é a Schweppes International Limited para os Países Baixos, a Orangina Schweppes Polska Sp.z o.o. na Polónia e a Schweppes Suntory Benelux NV/SA na Bélgica. Quando nos referimos à SBFE nesta declaração de privacidade, estamos a referir-nos à LRS em primeira instância e às entidades do grupo SBFE nos casos em que os seus dados pessoais são partilhados com elas.

Nesta declaração de privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa quaisquer dados relacionados a um indivíduo vivo que possa ser identificado a partir destes dados ou a partir destes dados e outras informações que estejam na posse ou possam vir a estar na posse da SBFE (ou os seus representantes ou prestadores de serviços). Além das informações factuais, inclui qualquer expressão de opinião sobre um indivíduo e qualquer indicação das intenções da SBFE ou de qualquer outra pessoa em relação a um indivíduo.

• 2. PRODUTOS E SERVIÇOS QUE FORNECEMOS

(i) Esta Política de Privacidade diz respeito às seguintes categorias de informações que recolhemos sobre si ao fornecer os seguintes produtos e serviços:

1. Informações que recebemos através dos nossos sites;
2. Informações que recebemos através das nossas atividades;
3. Informações que recebemos através do fabrico e venda dos nossos produtos.

• 3. TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS

(i) Muitas das atividades da SBFE exigem que obtenhamos Dados Pessoais sobre o utilizador para executar os serviços ou obrigações contratados para fornecer. Em relação a cada uma das atividades, recolheremos e trataremos os seguintes Dados Pessoais sobre si:

1- Informações que nos fornece.

Isto inclui informações sobre si que nos fornece. O tipo de Dados Pessoais que podemos solicitar pode incluir (por meio de uma lista não exaustiva):

• Dados Pessoais básicos (como nome, apelidos, posição na SBFE, endereço de e-mail da SBFE, número de telefone comercial, endereço comercial, cidade, código postal, país);
• qualquer informação que opte por partilhar nos nossos fóruns na Internet que possa ser considerada Dados Pessoais.

2- Informações que recolhemos ou geramos sobre si.
Estas incluem (por meio de lista não exaustiva):

• um ficheiro com o seu histórico de contactos a ser usado para fins de consulta, para que possamos garantir que está satisfeito com os serviços que lhe fornecemos;
• dados de atividade relacionados ao uso de documentos protegidos, como alterar as permissões e informações de um documento em relação ao indivíduo que executou a atividade.

3- Cookies.

• Usamos cookies para permitir que os nossos sites funcionem corretamente (cookies essenciais). Adicionalmente, gostaríamos de usar cookies para recolher as informações técnicas sobre os serviços que usa e como os usa (cookies não essenciais).
• Pediremos sempre o seu consentimento antes de usar cookies não essenciais e pode aceder à secção Gerir Cookies no site para alterar as suas preferências ou revogar o consentimento a qualquer momento.
• Para obter mais informações sobre como usamos cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

4- Dados anonimizados

Além das categorias de Dados Pessoais descritas acima, também trataremos outras informações e dados anonimizados que não sejam tratados referindo-se a um indivíduo específico.

5- Crianças

Levamos a proteção da privacidade das crianças muito a sério. Operamos este site em conformidade com todas as leis aplicáveis nos países em que operamos.

A SBFE não é responsável pelos casos em que pessoas menores de idade enviaram todos os dados pessoais através deste site.

• 4. COMO USAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

(i) Os seus Dados Pessoais podem ser armazenados e tratados por nós das seguintes formas e para as seguintes finalidades:

1- para revisão e melhoria contínua das informações fornecidas nos nossos sites, a fim de garantir que sejam fáceis de usar e para evitar possíveis interrupções ou ciberataques;

2- para configurar clientes para o nosso negócio;

3- para monitoramento estatístico e análise de ataques atuais a dispositivos e sistemas e para a adaptação contínua das soluções fornecidas para proteger dispositivos e sistemas contra ataques atuais;

4- para compreender o feedback sobre os nossos Produtos ou Serviços e ajudar a fornecer mais informações sobre o uso destes Produtos e Serviços de forma rápida e fácil;

5- para comunicar consigo, a fim de lhe fornecer serviços ou informações sobre o nosso negócio, a SBFE e os nossos Produtos;

6- para compreender as suas necessidades e interesses;

7- para cumprir e avaliar o cumprimento das leis, regras e regulamentos aplicáveis e das políticas e procedimentos internos; ou

8- para a administração e manutenção de bancos de dados que armazenam Dados Pessoais.

(ii) No entanto, quando usamos Dados Pessoais, certificamo-nos de que o uso está em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, e as leis e regulamentos permitem-nos e exigem que usemos Dados Pessoais por vários motivos. Estes incluem:

1- precisamos fazê-lo para cumprir as nossas obrigações contratuais com os clientes;

2- obtivemos o seu consentimento;

3- temos obrigações legais e regulatórias a cumprir;

4- podemos precisar fazê-lo para estabelecer, exercer ou defender os nossos direitos legais ou para fins de processos judiciais;

5- o uso dos seus Dados Pessoais conforme descrito é necessário para os nossos interesses comerciais legítimos, tais como:

• permitir-nos gerir e administrar de forma eficaz e eficiente a operação dos nossos negócios;
• manter a conformidade com as políticas e procedimentos internos;
• monitorizar o uso dos nossos materiais protegidos por direitos de autor;
• permitir acesso rápido e fácil a informações sobre a SBFE, os nossos negócios e os nossos Produtos;
• oferecer soluções de segurança otimizadas e atualizadas para dispositivos móveis e sistemas de TI; e
• obter mais conhecimento sobre as ameaças atuais à segurança da rede, a fim de atualizar as nossas soluções de segurança.

(iii) Tomaremos medidas para garantir que o acesso aos Dados Pessoais seja restringido apenas para funcionários da nossa SBFE que tenham necessidade de fazê-lo para os fins descritos nesta Política de Privacidade.

• 5. DIVULGAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES A TERCEIROS

(i) Podemos partilhar os seus Dados Pessoais dentro do grupo de empresas Suntory para os fins descritos acima.

(ii) Também podemos partilhar os seus Dados Pessoais fora do grupo Suntory para os seguintes fins:

1- com os nossos parceiros de negócios. Por exemplo, isto pode incluir os nossos parceiros de quem o utilizador, a sua empresa ou a sua organização adquiriram os nossos Produtos. Os Dados Pessoais só serão transferidos para um parceiro de negócios que seja contratualmente obrigado a cumprir as obrigações adequadas de proteção de dados e a legislação relevante de privacidade e confidencialidade;

2- com agentes terceirizados e contratados para fins de prestação de serviços para nós (por exemplo, contadores da SBFE, consultores profissionais, provedores de TI e comunicações e cobradores de dívidas). Estes terceiros estarão sujeitos a obrigações de proteção de dados adequadas e apenas usarão os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade;

3- na medida exigida por lei e regulamentos, por exemplo, se tivermos o dever de divulgar os seus Dados Pessoais para cumprir qualquer obrigação legal (incluindo, sem limitação, para cumprir os requisitos de declaração de impostos e divulgações aos reguladores), ou para estabelecer, exercer ou defender os seus direitos legais;

4- se vendermos os nossos negócios ou ativos, caso em que talvez precisemos divulgar os seus Dados Pessoais ao potencial comprador para fins de devida diligência; e

5- se formos adquiridos por um terceiro, caso em que os Dados Pessoais detidos por nós sobre si serão divulgados ao terceiro comprador.

• 6. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

(i) A SBFE é uma empresa global. Os nossos clientes e as nossas operações estão espalhados pelo mundo. Como resultado, recolhemos e transferimos Dados Pessoais a nível global. Isto significa que podemos transferir os seus Dados Pessoais para locais fora do seu país.

(ii) Quando transferirmos os seus Dados Pessoais para outro país fora do EEE ou do Reino Unido, garantiremos que sejam protegidos e transferidos de forma consistente com os requisitos legais. Podemos fazê-lo de uma das seguintes maneiras:

1- o país para o qual enviamos os dados pode ser aprovado pela Comissão Europeia ou pelo Secretário de Estado do Reino Unido como um país que oferece um nível adequado de proteção de Dados Pessoais;

2- o destinatário pode ter assinado um contrato com base em “cláusulas contratuais modelo” aprovadas pela Comissão Europeia ou pelo Secretário de Estado do Reino Unido, obrigando-o a proteger os seus Dados Pessoais; ou

3- em outras circunstâncias, a lei pode permitir-nos transferir os seus Dados Pessoais para fora do EEE ou do Reino Unido.

(iii) Pode obter mais detalhes sobre a proteção dada aos seus Dados Pessoais quando estes são transferidos para fora da Europa (incluindo uma cópia das cláusulas de proteção de dados padrão que celebrámos com os destinatários dos seus Dados Pessoais) contactando-nos conforme descrito no parágrafo 10 abaixo.

• 7. COMO PROTEGEMOS AS SUAS INFORMAÇÕES

(i) Dispomos de controlos para manter a segurança das nossas informações e sistemas de informação. Os ficheiros do cliente são protegidos com salvaguardas de acordo com a sensibilidade das informações relevantes. Os controlos apropriados (como acesso restrito) são colocados nos nossos sistemas de computador. O acesso físico às áreas onde os Dados Pessoais são recolhidos, tratados ou armazenados é limitado a funcionários autorizados.

(ii) Como condição de emprego, os nossos funcionários são obrigados a seguir todas as leis e regulamentos aplicáveis, inclusive em relação à lei de proteção de dados. O acesso a Dados Pessoais confidenciais é limitado aos funcionários que precisam deles para desempenhar as suas funções. O uso ou a divulgação não autorizados de informações confidenciais da SBFE por um dos nossos funcionários é proibido e pode resultar em aplicação de medidas disciplinares.

(iii) Quando contacta um dos nossos funcionários sobre o seu ficheiro, podem ser-lhe solicitados alguns Dados Pessoais. Este tipo de salvaguarda foi concebido para garantir que apenas o utilizador, ou alguém autorizado por ele, tenha acesso ao seu ficheiro.

• 8. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

(i) Por quanto tempo manteremos os seus Dados Pessoais irá variar e será determinado pelos seguintes critérios:

1- a finalidade para a qual os usamos, por exemplo, a duração do seu contrato connosco – precisaremos manter os dados pelo tempo que for necessário para esta finalidade; e

2- obrigações legais – leis ou regulamentos podem definir um período mínimo durante o qual temos de manter os seus Dados Pessoais.

• 9. OS SEUS DIREITOS

(i) Em todos os casos acima em que recolhemos, usamos ou armazenamos os seus Dados Pessoais, pode ter os seguintes direitos e, na maioria dos casos, pode exercê-los gratuitamente.

Estes direitos incluem:

1- o direito de obter informações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais e o acesso aos Dados Pessoais que mantemos sobre si;

2- o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais a qualquer momento em que confiemos no seu consentimento para tratar os seus Dados Pessoais. Observe, no entanto, que ainda podemos ter o direito de tratar os seus Dados Pessoais se tivermos outro motivo legítimo para fazê-lo. Por exemplo, podemos precisar reter Dados Pessoais para cumprir uma obrigação legal;

3- em algumas circunstâncias, o direito de receber alguns Dados Pessoais num formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e/ou solicitar que transmitamos estes dados a terceiros, quando isto for tecnicamente viável. Observe que este direito se aplica apenas aos Dados Pessoais que forneceu diretamente à SBFE;

4- o direito de solicitar que retifiquemos os seus Dados Pessoais se estiverem imprecisos ou incompletos;

5- o direito de solicitar que apaguemos os seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias. Tenha em consideração que pode haver circunstâncias em que nos peça para apagar os seus Dados Pessoais, mas temos o direito legal de os reter;

6- o direito de se opor ou solicitar que restrinjamos o tratamento dos seus Dados Pessoais em determinadas circunstâncias. Novamente, pode haver circunstâncias em que se oponha ou nos peça para restringir o tratamento dos seus Dados Pessoais, mas temos o direito legal de recusar tal solicitação; e

7- o direito de apresentar uma queixa à autoridade reguladora de proteção de dados relevante se achar que algum dos seus direitos foi violado por nós.

(ii) Pode exercer os seus direitos entrando em contacto connosco usando os detalhes listados no parágrafo 10 abaixo.

• 10. DÚVIDAS E PROBLEMAS

Se tiver alguma dúvida ou problema sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais por nós, ou sobre esta Declaração de Privacidade, contacte o nosso responsável pelo tratamento de dados usando as seguintes informações de contacto:

Endereço de e-mail: GDPR.Info@suntory.com

Normalmente, somos capazes de resolver dúvidas ou problemas de forma rápida e eficaz. Se não estiver satisfeito com a resposta que receber, também pode contactar o Comissário de Informação do Reino Unido (Gabinete do Comissário de Informação (ICO)) em relação ao tratamento dos seus dados pessoais pela Lucozade Ribena Suntory Limited.

Se o seu problema estiver relacionado com o tratamento dos seus dados pessoais por uma das empresas da SBFE na UE, pode contactar a sua autoridade reguladora de proteção de dados relevante da UE no seu país ou a Autoriteit Persoonsgegevens na Holanda (Home | Autoriteit Persoonsgegevens), , que é a nossa autoridade de supervisão principal para todos os nossos negócios na UE.